Varig continuará em recuperação judicial

A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não forem cumpridas todas as obrigações que se vencerem em até dois anos e que não forem concluídas por motivos justificados.

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana